Espírito Santo e a cláusula de PD&I no setor de petróleo e gás natural

Conforme abordado no Anuário da Indústria do Petróleo no Espírito Santo, a denominada Cláusula de PD&I estabelece a aplicação de um percentual da receita bruta da produção dos campos com alta produtividade, e que geram participações especiais, em projetos e programas de PD&I.

Apesar de o Espírito Santo ser o 2º maior produtor de petróleo do Brasil, entre 2000 e 2017, apenas 65 projetos foram desenvolvidos no estado com recursos desta cláusula.

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