Conselho da Micro e Pequena Empresa firma parceria com Frente Estadual Parlamentar da MPE

Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa (Compem) propõe incentivo à geração de energia fotovoltaica à Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa.

A partir de uma primeira reunião, em 18/10/2017, articulada entre o Deputado Bruno Lamas (PSB) e Compem, que contou com apoio político do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (Coal) e técnico do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra), foi discutido a proposta de incentivo à geração de energia fotovoltaica.

Em segunda reunião, realizada no dia 22/11/2017, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, com a Frente Parlamentar da MPE, liderada pelo Deputado Bruno Lamas, foi debatido proposta para criação de incentivo à produção de energia fotovoltaica. Estiveram presentes os conselheiros Fernando Gadelha e Rogério Castorino (Compem), Carlos Senna (Coinfra) e José Jackson (Coal).

A Frente Parlamentar tem como objetivo a criação de leis de apoio à MPE e fomento de geração de energia renovável no Estado. O Espírito Santo ainda não aderiu ao convênio ICMS 16, do Conselho Nacional de Política Fazendária que autoriza a concessão de isenção de ICMS na produção de energia solar.

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